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Mostrando postagens de fevereiro, 2019

Senadores protestam ao ministro da Educação contra filmagem de estudantes

O e-mail enviado na segunda-feira (25) pelo Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para direções de escolas em todo o país, pedindo que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e repetindo o slogan "Deus acima de tudo, Brasil acima de todos", foi duramente criticado por senadores durante audiência com o ministro nesta terça-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O slogan foi usado pela coligação do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, e a intenção do governo era publicar as imagens na internet "como um sinal dos novos tempos". Após protestos de inúmeras entidades, o uso do slogan foi cancelado, mas o pedido de filmagens de crianças cantando o hino foi mantido. Em entrevista coletiva concedida antes da audiência, e também nas respostas aos senadores, Vélez Rodríguez admitiu que o uso do slogan foi um erro. No que tange às filmagens, deixou claro que elas só poderão ser feitas se au

Ministro da Educação fala sobre ideologia de gênero e Escola sem Partido

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) faz n esta terça-feira (26), às 11h30, uma audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Convidado para  apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta durante o governo de Jair Bolsonaro , Vélez Rodríguez  deve  apresentar sua visão sobre a educação. Também deve falar, entre outros temas, sobre  o programa Escola Sem Partido, defendido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral . Ao tomar posse no cargo em janeiro, o ministro  afirmou que combaterá a “ ideologia de gênero” e o “marxismo cultural” e não permitirá que “pautas nocivas” aos costumes sejam impostas ao país. — É preciso combater o que se denominou de ideologia de gênero, com a destruição de valores culturais, da família, da igreja, da própria educação e da vida social — defendeu. Ensino integral O senador Confúcio Moura (MDB-RO) quer saber a avaliação do ministro sobre educação integral e como colocará em prática o  Plan

AS 6 MENTIRAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

6º ano ESPAÇO GEOGRÁFICO

Deputada pede desarquivamento de proposta que torna o Fundeb permanente

Criado em 2006, fundo tem vigência de 14 anos A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende pediu o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi criado em 2006, mas apenas por um período de 14 anos – ou seja, perde a vigência em 2020. O fundo utiliza recursos da União, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores. A estimativa de receita do fundo para este ano é de 156 bilhões de reais. A PEC que torna o Fundeb permanente havia sido arquivada, como acontece com a maioria das propostas ao fim de cada legislatura. Porém, elas podem ser desarquivadas a pedido do autor. A deputada Professora Dorinha é uma das signatárias da proposta e foi também relatora do texto na comissão especial que analisou o tema. Ela chegou a a

Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico

Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem contrária à decisão plenária que assegura a livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico. Imagem: Transferido do Flickr via Flickr2Commons O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem manifestações “político-partidárias ou ideológicas” consideradas humilhantes ou ofensivas à sua liberdade de crença e consciência. Em análise preliminar do caso, o ministro Fachin considerou que a decisão contraria a medida cautelar referendada pelo Plenário na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, que ass

COEB 2019: conferência de encerramento