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Mostrando postagens de novembro, 2018

Movimento negro cobra implantação de lei que obriga ensino da história afro-brasileira nas escolas

Na Comissão de Educação, debatedores também pediram aprovação de projeto que destina no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas de afrodescendentes Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21), representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil. Realizado a pedido do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o debate tratou dos desafios para a promoção da igualdade racial na educação. Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, ressaltou a dificuldade de implantação da lei de 2003. “Existe uma grande resistência dos profissionais da área de trabalhar a lei, e isso passa pela intolerância

Comissão sobre Escola sem Partido faz nova tentativa de votar relatório

A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) se reúne novamente, na próxima terça-feira (20), para tentar votar o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). No último dia 13, os parlamentares se reuniram para analisar o texto, mas deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar a discussão. A reunião da comissão está marcada para as 14h30 no plenário 14. Fonte: Agência Câmara

A Geografia Escolar na perspectiva do Urbano e da Cidade

Foto: Pixabay / Saigon, Favelas, Ásia A Geografia Escolar na perspectiva do urbano e da cidade é um título contestável que poderia ser confrontado pela indicação de uma redação diferente, como por exemplo,  "O urbano e a cidade no contexto da Geografia Escolar". Essa inversão, aparentemente simples, traz elementos de como a condução dos tratamentos pedagógicos serão ou poderão ser conduzidos. No primeiro caso se trata da Geografia Escolar sob influência da dinâmica do urbano e da cidade e, no segundo, é a cidade e o urbano dentro de uma possível leitura, ou leituras, a partir da Geografia Escolar. Arriscando uma abordagem mais ampla, as duas perspectivas são válidas. De qualquer modo temos três importantes termos para a compreensão dos seus conceitos no trabalho do professor de Geografia na sala de aula, a saber: o urbano, a cidade e a geografia escolar. Não se pode afirmar a existência de uma definição única para quaisquer um desses conceitos, mas uma definiçã

ESCOLA SEM PARTIDO OU CORTINA DE FUMAÇA ?

Oposição obstrui votação do projeto de lei da Escola sem Partido

Reunião foi suspensa pelo início das votações no Plenário e deverá ser retomada ainda hoje A oposição obstruiu a votação do projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) na comissão especial que analisa a matéria. Em reunião marcada por muita confusão e bate-boca entre parlamentares e entre manifestantes, deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem – questionando a condução dos trabalhos – e conseguiram adiar a discussão até o início das votações no Plenário da Casa. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que 10 minutos após a Ordem do Dia no Plenário, os trabalhos serão retomados. Por conta das questões de ordem, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), não conseguiu nem mesmo ler o novo substitutivo à proposta, apresentado há duas semanas. Após a leitura, ainda pode haver pedido de vista, adiando a votação. A expectativa do relator é concluir a votação na comissão especial até o final desta legislatura. Co

ESCOLA SEM PARTIDO (PL 7180/14) – Reunião Deliberativa | 13/11/2018

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada hoje

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada hoje A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) reúne-se nesta manhã para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.  A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE). Proposta prevê crédito rural diferenciado e isenção de impostos para agricultores orgânicos e agroecológicos Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas liv

Prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco

Imagem: www.mi.gov.br A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal. A proposta altera a Medida Provisória 2.199-14, em vigor desde 2001, para ampliar de 2018 para 2023 o prazo para que empresas com projetos aprovados nessas três superintendências tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Prevê ainda a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos. Reinvestimento O texto em análise pela Câmara dos Deputados também altera a Lei 8.167/91 para permitir que, até 2023, as empresas instaladas na